Portal Acessível

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.1 nível AA e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

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Conformidade Técnica

Em conformidade com WCAG 2.1 nível AA

Este portal atende aos critérios de acessibilidade exigidos pela legislação brasileira e pelas diretrizes internacionais.

Padrão

WCAG 2.1 nível AA

Legislação

Art. 63, § 1º, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Art. 8º, §3º, VIII, da Lei nº 12.527/2011 (LAI)

Tecnologias

HTML5 semântico, ARIA labels, navegação por teclado, skip links, cores com contraste adequado, VLibras

Navegadores compatíveis

Chrome, Firefox, Safari, Edge (versões recentes)

Contato

Em caso de dificuldade de acesso, entre em contato pelo e-mail acessibilidade@softagon.gov.br ou telefone (42) 3222-1080.