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Prefeitura Municipal de Gagarin

Incentivos Culturais e Esportivos

16.4

Projetos aprovados, beneficiários e valores — Lei Municipal nº 2.150/2023

Atualizado em 09/04/2026

Programa Municipal de Incentivo à Cultura e ao Esporte

Secretaria Municipal de Cultura e Esporte

Lei Municipal nº 2.150/2023 — Fundo Municipal de Cultura (FMC)
Projeto de Lei nº 025/2026 — Programa Municipal de Incentivo à Cultura e ao Esporte (em tramitação na Câmara)

Todos os projetos aprovados prestam contas em até 60 dias após o término, conforme art. 93 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.450/2024.

cultura@softagon.gov.br | (42) 3222-1080

6

Projetos aprovados

R$ 188.000,00

Valor total aprovado

R$ 113.200,00

Valor executado

0,6% executado

10.225

Pessoas beneficiadas

6 projeto(s)
Patrimônio
Prestação de contas

Restauração do Acervo Fotográfico Municipal (1900-1950)

Digitalização, restauração e catalogação de 3.400 fotografias históricas do acervo do Museu, com exposição itinerante em 4 escolas municipais.

BENEFICIÁRIO

Museu Histórico Municipal

CNPJ/CPF: (órgão público)

Proponente: Antônio Gaspar Moura

Valor aprovadoR$ 48.000,00
ExecutadoR$ 48.000,00

100.0% executado

Edital FMC nº 003/2025 — Patrimônio
01 de set. de 2025 — 28 de fev. de 2026
Museu Histórico Municipal
2.200 pessoas beneficiadas
Música
Em execução

Oficina de Percussão e Bateria para Jovens

Oficinas semanais gratuitas de percussão, bateria e teoria musical para 45 jovens de 12 a 17 anos, com apresentações públicas a cada 3 meses.

BENEFICIÁRIO

Orquestra Municipal Jovem

CNPJ/CPF: 24.***.***/0001-**

Proponente: Profª Patrícia Lins

Valor aprovadoR$ 18.000,00
ExecutadoR$ 6.000,00

33.3% executado

Edital FMC nº 004/2026 — Música
01 de abr. de 2026 — 30 de nov. de 2026
Escola Municipal de Música
45 pessoas beneficiadas
Esporte
Concluído

Corrida Solidária Cidade Ativa 10K

Corrida de rua com categorias 5K e 10K, arrecadando alimentos para o Banco de Alimentos Municipal. 820 atletas inscritos.

BENEFICIÁRIO

Associação Atlética Amadora Softagon

CNPJ/CPF: 22.***.***/0001-**

Proponente: Roberto Carvalho Pinheiro

Valor aprovadoR$ 35.000,00
ExecutadoR$ 35.000,00

100.0% executado

Edital SEMES nº 001/2026 — Eventos Esportivos
10 de fev. de 2026 — 20 de mar. de 2026
Orla do Rio Municipal
1.800 pessoas beneficiadas
Artes Visuais
Aprovado

Mural de Arte Urbana — Corredor da Memória

Criação de 12 murais em grande escala pelas principais avenidas da cidade, retratando a história local e a diversidade cultural, com participação de 8 artistas.

BENEFICIÁRIO

Coletivo de Artistas Visuais Cores da Cidade

CNPJ/CPF: 28.***.***/0001-**

Proponente: Marcela Tavares Diniz

Valor aprovadoR$ 15.000,00
ExecutadoR$ 0,00

0.0% executado

Edital FMC nº 005/2026 — Arte Urbana
01 de mai. de 2026 — 31 de jul. de 2026
Av. Dr. Miguel Couto e Rua XV de Novembro
5.000 pessoas beneficiadas
Esporte
Em execução

Escolinhas de Futebol de Base — 6 Bairros

Projeto de iniciação esportiva para crianças e adolescentes (7 a 15 anos) em situação de vulnerabilidade social, com aulas gratuitas 3x por semana.

BENEFICIÁRIO

Instituto Esporte e Cidadania

CNPJ/CPF: 30.***.***/0001-**

Proponente: Carlos Alberto de Oliveira

Valor aprovadoR$ 60.000,00
ExecutadoR$ 20.000,00

33.3% executado

Edital SEMES nº 002/2026 — Esporte Educacional
15 de mar. de 2026 — 15 de dez. de 2026
Campos de várzea nos bairros Centro, Jd. Europa, Boa Vista, Santa Luzia, Novo Horizonte e Zona Rural
280 pessoas beneficiadas
Literatura
Em execução

Sarau Literário Mensal — Palavras na Praça

Sarau mensal com leitura de cordéis, poesia e prosa por autores locais, incluindo lançamento de livros de escritores municipais.

BENEFICIÁRIO

Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato

CNPJ/CPF: (órgão público)

Proponente: Luciana Bezerra dos Santos

Valor aprovadoR$ 12.000,00
ExecutadoR$ 4.200,00

35.0% executado

Fluxo Contínuo — Programa Leitura para Todos
01 de fev. de 2026 — 15 de dez. de 2026
Biblioteca Monteiro Lobato e Praça do Mercado
900 pessoas beneficiadas