O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é instância de controle social, criado pela Lei Municipal nº 1.200/2010, com composição paritária (50% usuários, 25% trabalhadores da saúde, 25% gestores e prestadores de serviços), conforme Lei Federal nº 8.142/1990.

📋 COMPOSIÇÃO 2025-2027:

Presidente: Maria Helena Costa (representante dos usuários — Zona Rural)

Vice-Presidente: Dr. Carlos Antônio Mendes (representante dos trabalhadores)

1ª Secretária: Enf. Patrícia Souza Borges

SEGMENTO USUÁRIOS (8 titulares):

1. Maria Helena Costa — Associação de Moradores Zona Rural

2. José Renato Alves — Associação de Portadores de Diabetes

3. Antônia Oliveira Lima — Clube de Mães

4. Marcos de Jesus Santos — Conselho Tutelar (indicado)

... e mais 4 titulares

🗓️ REUNIÕES:

Ordinárias: 2ª terça-feira de cada mês, 14h — Auditório da Secretaria de Saúde

Extraordinárias: convocadas com antecedência mínima de 48h

📂 DOCUMENTOS:

Ata CMS nº 03/2026 — 14/04/2026

Ata CMS nº 02/2026 — 10/03/2026

Ata CMS nº 01/2026 — 11/02/2026

Arquivo histórico: atas 2022-2025 disponíveis para download